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A alienação parental acontece quando um dos pais ou parentes se comporta de maneira a prejudicar o vínculo do filho com o outro genitor (Pai ou mãe ou demais parentes da família).
muitas vezes, com a intenção de se vingar do outro usando a criança como instrumento, o que causa efeitos psicológicos e emocionais negativos que atrapalham o desenvolvimento da criança ou do adolescente. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando um dos pais dificulta o contato do filho com o outro genitor, ou quando induz a criança a rejeitá-lo. Em geral, acontece por sentimentos como raiva, ressentimento e agressividade.
Segundo a legislação, caracteriza-se como alienação parental toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou por qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância. O objetivo da conduta, na maior parte dos casos, é prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o genitor. A alienação parental fere o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável, prejudica os vínculos de afeto da família e constitui abuso moral sendo, ainda, um descumprimento dos deveres relacionados à autoridade dos pais ou responsáveis.
Pensão alimentícia é um direito previsto no artigo 1.694 e seguintes do Código Civil, este artigo prevê que a pessoa que não possa, por si só, suprir todas as suas necessidades básicas, poderá pedir aos parentes uma ajuda para sobreviver.
O benefício tem como grande objetivo preservar o sustento e o bem-estar daquela pessoa que necessita.
Embora seja conhecida como pensão “alimentícia”, na verdade o valor a ser pago não deve apenas se limitar ao pagamento de alimentos à parte necessitada.
O valor deve garantir também os custos com educação, moradia, vestuário, saúde, dentre outros que porventura venham a ser necessários.
Agora que você já sabe quem tem direito à pensão alimentícia, vamos ver o que fazer para conseguir, de fato, receber esse benefício.
Muitos perguntam ao nosso escritório: posso fazer um acordo com meu ex para pagamento de pensão, sem precisar de advogado, juiz e processo? A gente faz um documento, tipo um contrato, assina reconhece firma e tudo certo.
Então, o recomendável é contratar um advogado especialista em Direito de família como nosso escritório para entrar com um processo para conseguir a pensão via sentença judicial.
É o mais seguro, e além disso o Juiz já fixa na sentença tudo certinho em relação ao pagamento da pensão: valores, porcentagens, desconto em folha, etc.
Pode parecer um pouco burocrático, mas na verdade esse trabalhinho a mais agora vai te poupar muita dor de cabeça no futuro.
Pensa bem, se você tiver apenas um documentinho desses estipulando a pensão e de repente o devedor começa a atrasar o pagamento, ou a pagar uma quantia menor daquela estipulada, ou se simplesmente deixar de pagar…
O que fazer? A saída seria recorrer ao judiciário…
Fica bem mais seguro já ter um processo judicial estipulando a pensão desde o início!
Uma coisa muito importante, a pensão alimentícia definida por um Juiz de Direito num processo judicial pode ser determinada com desconto em folha de pagamento!
Como se fosse um empréstimo consignado… Isso é uma super garantia!
O Escritório TORRES ADVOCACIA E ASSESSORIA JURIDICA tem como sócia fundadora a advogada Dra. Ana Cristina Torres, Especialista em Direito de Família, há mais de 12 doze anos trabalhando em defesa dos direitos da família, crianças e adolescentes ajudando cada lar a restabelecer o que é seu por direito.
Tendo em sua equipe psicólogos parceiros com vasta experiência para ajudar cada cliente a não só requer seus direitos, mas também ter sua paz psicológica ativa nesses momentos de casos familiar.
O escritório trabalha de maneira personalizada e com atendimento humanizado, a fim de atender os interesses dos nossos clientes com excelência. Foi pensando no melhor para nossos clientes que ultrapassamos a barreira do modelo arcaico da advocacia tradicional e adotamos os meios inovadores da tecnologia para atingir um nível diferenciado nos serviços prestados, assim podemos te atender de qualquer lugar em todo Brasil.
Somos nota máxima nas avaliações de clientes no Google. Confira abaixo alguns depoimentos.
José P.L.2022-06-19Atendimento excelente, me auxiliou da melhor forma possivel, com certeza recomendarei para mais pessoas! Parabéns a toda Equipe!
Rosangela.cunha@gemail.com Loureta Da Cunha2022-06-19Profissional altamente qualificada, serviço de qualidade, ambiente agradável. O atendimento foi prestado com a atenção merecida. Só gratidão ao escritório.
Tavaresradparauapebas2022-06-19Super prestativos.
Fabiano Fontes2022-06-19Profissional de excelência!
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